Em Santa Catarina, sete pessoas procuraram a polícia por dia, em média, para denunciar injúria racial em 2021. Por mês, a frequência de ofensas relatadas por conta da raça, cor, etnia, religião ou origem chegou a 200. Ao todo, 1.604 casos foram notificados no estado entre 1º de janeiro e 31 de agosto deste ano, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).
Em 2020, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Estado teve o maior registro de casos do Brasil, com 2.865 violências no ano. O número de casos do crime ficou na frente de estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, que no último ano também tiveram mais de 1 mil casos (veja a tabela mais abaixo).
Segundo a presidente da Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil em SC (OAB/SC) Caroline da Rosa Vizeu, é necessário movimentos antirracistas efetivos, com conscientização nas escolas e debates promovidos em empresas.
"A população catarinense é formada basicamente por 17% de pessoas negras, que se englobam pretos ou pardos. Por ser um número relativamente baixo, se comparado com outros estados brasileiros que tem uma proporção muito maior de representatividade negra, percebe-se que a pauta racial não é vista e que há um forte entendimento de superioridade", disse.
Dos quatro estados com as maiores taxas de casos de injúria, Santa Catarina tem a menor taxa de população parda e negra. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual, de 2019, 3% dos catarinenses se autodeclaram negros, enquanto 16,2% pardos.
Em São Paulo, 4% são negros e 31,5% pardos. Já no Rio de Janeiro, 13,9% dos moradores são negros e 40,2% pardos. Os dados foram enviados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O crime está previsto no artigo 140 do Código Penal e acontece quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta da raça, cor, etnia, religião ou origem. A pena para quem comete este tipo de delito é reclusão de 1 a 6 meses ou multa.
Em relação ao racismo, que ocorre quando as ofensas são direcionadas a um grupo de pessoas, Santa Catarina registrou 69 casos entre janeiro e agosto, segundo a SSP.
Com tantos casos de racismo, a advogada Ana Paula Nunes Chaves, defende que é preciso campanhas que expliquem e conscientizem sobre o crime. Segundo a ativista em questões raciais, o Estado precisa combater a prática, identificar os responsáveis e punir.
"Nessa sociedade que se alicerçou no preconceito, no racismo, todos nós estamos nessa figura, todos nós temos que ter atitudes antirracistas", afirma.
Procurada pelo g1 SC, a SSP disse que o governo do Estado planeja implementar campanha para combater a injúria raciual ,e que atualmente divulga ações sobre temas sensíveis e crimes específicos, como estelionato e violência doméstica.
Já a delegacia-geral da Polícia Civil disse que está realizando a reestruturação na Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic). O órgão ressaltou que estuda a criação de novas delegacias e destacou que os crimes são apurados com o maior rigor possível.
Fonte(s): G1 - SC
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