Pauladas, socos, pontapés ou tapas. Essas são só algumas das formas em que a força física é usada em casos de agressões em Santa Catarina. Um cenário que faz vítimas nas ruas, escolas, bares e até em casa, diariamente. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), obtidos pelo Diário Catarinense, só em 2021, 39.023 casos de agressão foram registrados — em média, a cada hora, quatro pessoas foram agredidas no Estado.

Os números levam em conta os boletins de ocorrência em que houve o registro de lesão corporal dolosa - que tem intenção de colocar em risco a vida da vítima. De acordo com os dados, Santa Catarina teve aumento de 13,43% na quantidade de casos nos últimos três anos.

Em 2019, no período pré-pandemia, foram registrados 34.402 casos. Em 2020, foram 36.108 ocorrências, mesmo com o período de isolamento social, provocado pelo coronavírus. Já em 2021, este número saltou para 39.203.

A Capital lidera a lista com 2.767 agressões em 2021. Porém, ao comparar com 2020, Vargem, na Serra catarinense, é a cidade que teve o maior crescimento no número de casos: passou de quatro para 14, aumento de 250%. 

Outro ponto que chama atenção é de que as 10 cidades que tiveram aumento no número de agressões têm menos de 8 mil habitantes. Confira a lista:

• Vargem (2.432 habitantes): 4 em 2020 para 14 em 2021, aumento de 250% 
• Iomerê (2.962 habitantes): 5 em 2020 para 14 em 2021, aumento de 180% 
• Braço do Trombudo (3.769 habitantes): 4 em 2020 para 11 em 2021, aumento de 175%
• Praia Grande (7.312 habitantes): 22 em 2020 para 59 em 2021, aumento de 168,18%
• Petrolândia (5.905 habitantes): 8 em 2020 para 21 em 2021, aumento de 162,50% 
• Rancho Queimado (2.887 habitantes): 6 em 2020 para 14 em 2021, aumento de 133,33% 
• União do Oeste (2.412 habitantes): 6 em 2020 para 13 em 2021, aumento de 116,67%
• Ponte Alta do Norte (3.420 habitantes): 9 em 2020 para 19 em 2021, aumento de 111,11%
• Zortéa (3.398 habitantes): 13 em 2020 para 27 em 2021, aumento de107,69%

Já entre as cidades que apresetaram redução entre 2020 e 2021 estão Lajeado Grande, com 78,57%, São Miguel da Boa Vista, com 71,43%, e Brunópolis, com 70%.

Para o professor de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e especialista em segurança pública Alceu de Oliveira Pinto Júnior, um dos fatores que pode ter influenciado no aumento no número de agressão é a maior notificação de casos de violência doméstica.

— As agressões dentro do contexto da violência doméstica inflam esse número e existem algumas análises quanto a isso. Uma por conta do isolamento, que acabou acirrando determinadas agressões e o aumento das notificações de violência doméstica. O que antes se entendia como natural, agora não é mais porque as pessoas têm mais informação — explica. 

Pandemia pode ter impactado no aumento

Nos últimos meses, foram inúmeros os relatos de casos de agressão registrados em Santa Catarina. No começo de março, por exemplo, uma adolescente de 16 anos foi espancada por cinco mulheres em frente a uma casa noturna em Pinhalzinho, no Oeste de Santa Catarina. As imagens da briga ganharam as redes sociais e, segundo uma das autoras, o motivo foi uma discussão. 

Já em fevereiro, um homem ficou gravemente ferido após uma confusão envolvendo membros de uma torcida organizada do Joinville Esporte Clube (JEC) e torcedores do Remo e Paysandu, que assistiam a um jogo de futebol em bar da cidade. Na quinta-feira (24), nove pessoas foram presas por tentativa de homicídio. 

De acordo com a SSP, até 14 de março, 8.995 casos de agressão foram registrados no Estado. Apenas 11 cidades catarinenses não tiveram nenhum registro este ano. 

O aumento na violência pode ter uma explicação: a falta de sociabilidade causada pela pandemia. Isto porque, com o isolamento, muitas pessoas deixaram de ter contato com outras, o que fez que o nível antissocial aumentasse. 

— É um momento que as pessoas estão mais agressivas ao sair desse isolamento. As pessoas ficaram mais antissociais e, agora, tem uma maior dificuldade de se comunicar com as outras. Essa tendência se torna ainda mais perigosa quando há o consumo de drogas ou alcool — pontua. 

Prevenção pode diminuir número de casos 

O Código Penal prevê para o crime de lesão corporal uma pena de três meses a um ano de detenção. Porém, ela pode aumentar em casos graves. Por exemplo, se a pessoa fica debilitada de um membro ou sentido, a pena pode chegar de um a cinco anos de reclusão. 

Mas, segundo o professor Alceu de Oliveira Pinto Júnior, na maioria dos casos, o suspeito não chega a ser preso. 

— Para ser presa, a pessoa tem que ter um histórico muito grande de agressões. Se for primário, ele responderá um termo circunstanciado onde poderá substituir pela prestação de serviços comunitários. Porém, se ela resultar em morte, a pena é revista — pontua. 

Por isso, o especialista reforça a importância dos grupos de reflexões para homens - nos casos de violência doméstica - e da educação para prevenir novas ocorrências. Além disso, o apoio das forças de segurança também fundamental para reprimir os números. 

— É importante ter uma rede de atendimento das ocorrências, quase que imediatamente, seja da polícia ou da guarda municipal, como sistemas de chamadas, alarmes específicos ou grupos de whatsapp. Isso ajuda em uma reação mais imediata e tende a diminuir a ocorrência, porque a pessoa sabe que eles [policiais ou guardas] vão chegar mais rápido ao local — salienta. 

Fonte(s): NSC