As rodovias federais de Santa Catarina em obras sofreram mais um corte no orçamento da União de 2022. Cinco estradas perderam um total de R$ 13,2 milhões após uma portaria, publicada em 25 de fevereiro, redirecionar verbas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para o Ministério da Economia. As mais prejudicadas são as duplicações da BR-280 e da BR-470.
A BR-280 perdeu R$ 5,4 milhões dos R$ 102,6 milhões orçados na lei sancionada em janeiro e a BR-470 teve redução de R$ 4 milhões — ela tinha R$ 81 milhões previstos. Também tiveram cortes a BR-285 (R$ 1,4 milhão), a BR-282 (R$ 1,2 milhão) e a BR-163 (R$ 1,1 milhão).
Este é o segundo revés de Santa Catarina no orçamento apenas neste ano. Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) havia vetado R$ 43 milhões que estavam previstos para obras rodoviárias no Estado no projeto de lei orçamentária aprovado pelo Congresso.
Em resposta a críticas da bancada catarinense em Brasília e de entidades empresariais, Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, prometeram recompor os valores ao longo do ano. O novo corte, embora menor que o anterior, sinaliza na direção contrária.
O presidente chegou a dizer a apoiadores que estava sendo esculhambado em Santa Catarina. Tarcísio criticou o ritmo das obras no Estado e ameaçou trocar o superintendente do DNIT, Ronaldo Carioni Barbosa.
No fim de novembro do ano passado, a BR-470 e a BR-163 já haviam sido prejudicadas em outra portaria do Ministério da Economia publicada sem alarde. Foram redirecionados a outras rubricas do orçamento R$ 25 milhões que estavam previstos para a rodovia do Vale do Itajaí e R$ 14,6 milhões para a estrada do Oeste.
Dinheiro do Estado
Enquanto isso, o dinheiro prometido pelo governo estadual continua entrando na conta das empreiteiras. Até esta quarta-feira (9), R$ 66,7 milhões haviam sido pagos de um convênio que prevê até R$ 465 milhões. Desse total, R$ 204 milhões já foram empenhados — ato que carimba o dinheiro no orçamento e dá maior segurança de que ele será gasto dentro do exercício.
Corte generalizado
Desta vez, o corte em obras rodoviárias no orçamento da União foi generalizado nas unidades da federação. O DNIT perdeu um toral de R$ 136 milhões para projetos de transporte terrestre e trânsito — cerca de 10% viriam para SC. Outra pasta que perdeu um volume grande de recursos foi o Ministério da Educação: R$ 283 milhões que seriam usados para a compra de materiais didáticos e livros.
No total, o Ministério da Economia levou uma suplementação de R$ 468 milhões, que serão investidos em programas da pasta.
Fonte(s): NSC
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