Os candidatos ao governo de Santa Catarina apresentam em seus planos de governo políticas públicas para mulheres. Dos 10 postulantes, apenas um não deixa claro proposta específica para o público que é maioria do eleitorado do Estado.

A discussão sobre o tema ganhou força após o debate presidencial que ocorreu no domingo (28). Ao ser questionado pela jornalista Vera Magalhães, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez ataques pessoais contra ela. O comportamento de Bolsonaro foi repreendido pelas duas candidatas presentes – Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil).

O assunto também foi destaque nas redes sociais com hashtag como “Bolsonaro não respeita mulheres” e motivou nota de repúdio de entidades jornalísticas.

No cenário eleitoral catarinense, as políticas públicas apresentadas nos planos de governo tratam substancialmente da ampliação dos serviços de atendimento a vítimas de violência e ampliação de delegacias especializadas.

Veja as propostas (candidatos em ordem alfabética)

Décio LIma (PT)

O plano de governo de Décio propõe a criação de pelo menos duas iniciativas voltadas diretamente às mulheres: uma secretaria e delegacias em todas as regiões do Estado, abertas 24 horas. Outro aspecto é a criação de centros para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha.

Veja alguns dos destaques:

• Elaborar políticas de formação, emprego e renda para as mulheres catarinenses, como condição para acessarem o mercado de trabalho de forma igualitária
• Montar Delegacias da Mulher em todas as regiões do Estado, abertas 24 horas e com profissionais especializados nas vítimas de violência contra mulheres
• Criar a Secretaria Especial de Mulheres com a atribuição de promoção das políticas públicas de gênero

Esperidião Amin (PP)

O candidato do PP destacou em seu plano a criação de unidades de saúde especializadas para atendimento de mulheres e menores vítimas de violência.

Veja alguns dos destaques:

• Implantação de Unidades de Saúde Especializadas para atendimento de mulheres e menores vítimas de violência
• Instalação dos serviços de segurança nas unidades de saúde especializadas em
• atendimento de mulheres e menores vítimas de violência doméstica

Gean Loureiro (União Brasil)

Gean Loureiro pretende implantar programas que incentivem a independência financeira das mulheres. Seu plano propõe a criação de políticas públicas que atendam às necessidades específicas das mulheres.

Veja alguns dos destaques:

• Instituir programas que atendam às necessidades específicas das mulheres: saúde, trabalho e assistência social, segurança e proteção, orientação jurídica e prevenção à violência
• Implantar programas e políticas de formação, emprego e renda para as mulheres catarinenses, promovendo independência financeira, em especial àquelas mulheres em situação de violência doméstica
• Implantar programas e políticas de formação, emprego e renda para as mulheres catarinenses, promovendo independência financeira, em especial àquelas mulheres em situação de violência doméstica

Jorge Boeira (PDT)

O candidato pretende fortalecer instituições e ações que já estão em vigor, como a delegacia da Mulher. Ele propõe a criação de um Fundo Estadual da Mulher para financiar programas voltados às mulheres.

Veja alguns dos destaques:

• Estudar a viabilidade de implementação do programa de Mães Sociais e reserva orçamentária através de um Fundo Estadual da Mulher
• Implantação, fortalecimento e ampliação das redes de combate à violência contra a mulher, incluindo a Casa da Mulher Brasileira e a Delegacia da Mulher, Criança e Idoso

Jorginho Mello (PL)

O senador e candidato destaca que quer promover paridade entre homens e mulheres. Ele também projeta a garantia de prioridade para mulheres em programas sociais.

Veja alguns destaques:

• Desenvolver políticas públicas que garantam às mulheres prioridades em programas sociais, como de habitação, saúde e educação, principalmente para as mães solo

Leandro Borges (PCO)

O plano de governo não destaca nenhuma política pública específica para mulheres.

Moisés (Republicanos)

O atual governador quer fortalecer políticas públicas já em vigor como a Rede Catarina de Proteção à Mulher. Ele também propõe a ampliação dos grupos reflexivos voltados para agressores como forma de evitar a reincidência.

Veja alguns dos destaques:

• Consolidar a implantação do protocolo integrado entre Colegiado Superior de Segurança
• Pública e Perícia Oficial, Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social para o atendimento dos casos de violência doméstica
• Ampliar o Projeto “Grupos Reflexivos”, como forma de evitar a reincidência.
• Fortalecer os Programas “Rede Catarina de Proteção à Mulher” e “Polícia Civil por Elas”

Odair Tramontin (NOVO)

Tramontin quer capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade e apoiar entidades de apoio a vítimas de violência.

Veja alguns dos destaques:

• Induzir parcerias com sistema S para capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade, permitindo renda por meio da capacitação e da inclusão produtiva
• Priorizar ações da Polícia Militar e da Delegacia da Mulher, além de apoiar entidades de suporte às mulheres vítimas de violência doméstica.

Professor Alex Alano (PSTU)

As proposições do PSTU tratam de igualdade salarial, fim da jornada dupla de trabalho para mulheres e a ampliação da Lei Maria da Penha.

Veja alguns dos destaques:

• A aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha. Construção de Casas Abrigo e Centros de Referência para as mulheres vítimas de violência
• Construção de NEIs (creches) com horário integral, para que nenhuma criança fique sem creche e nenhuma mãe sem emprego
• Direito ao exercício da maternidade. Licença-maternidade de seis meses

Ralf Zimmer (PROS)

O candidato apresenta trecho em seu plano de governo que fala de aumentar o número de mulheres no setor de informática. Ele também discorre sobre a criação de abrigos para vítimas de violência.

Veja alguns dos destaques

• Abrigos para mulheres, crianças e idosos vítimas de violência
• Incentivo para a entrada de mulheres no setor de tecnologia

Fonte(s): NSC