Após 12 anos sem conferencia específica, a saúde mental voltou a ser foco de reflexão e discussão com a realização das conferencias. A caminhada começou com as etapas municipais que Nova Erechim realizou no dia 07 de abril. Após, participamos da etapa macrorregional, que aconteceu em Chapecó, nos dias 31 de maio e 01 de junho. Nesta etapa além das propostas aprovadas, foram escolhidos os delegados para a etapa estadual.

Nova Erechim foi representado pelos delegados Alan Cortina (gestor de sáude) e Claudia Carine Frozza (profissional de saúde). A Conferencia Estadual de Saúde Mental aconteceu nos dias 29 e 30 de junho em Florianópolis. A etapa nacional acontecerá em Brasília, entre janeiro e maio de 2023, já que o Ministério da Saúde não deu segurança do custeio financeiro para a realização dessa ultima etapa ainda este ano.

Nova Erechim terá representação na Conferencia Nacional, já que a psicóloga Claudia Frozza foi eleita delegada, representando todos os profissionais da área da região oeste. Ao todo, serão 12 delegados representando o estado de Santa Catarina.

“Compreendo o chamado da Conferência como um passo fundamental. A estratégia de participação social na fiscalização e proposição de políticas públicas de saúde mental, através da realização de Conferências e dos Conselhos, foi uma conquista importante das lutas democráticas travadas no Brasil. Depois de longos 12 anos da realização da 4ª edição da Conferência de Saúde Mental (2010), os desafios para a consolidação de uma Reforma Psiquiátrica em marcos antimanicomiais, antiproibicionista e antirracistas ainda são imensos”, destacou Claudia.

Pelo menos desde o ano de 2017 a discussão das mudanças na Política Nacional de Saúde Mental impostas pela Coordenação Nacional de Saúde Mental – à época chefiada pelo psiquiatra manicomial Quirino Cordeiro Jr. – tomou um fôlego maior, conforme a psicóloga.

“A resolução nº 30/2017, aprovada com verticalidade e autoritarismo pelo Ministério da Saúde, passou por cima de 16 anos dos avanços da Lei nº 10.216/2001, que implementou a Reforma Psiquiátrica brasileira, o cuidado em liberdade e os serviços substitutivos contrários à mercantilização da saúde. Sob a lógica da ambulatorização, a Política Nacional de Saúde Mental brasileira, nos últimos anos, se distancia cada vez mais do investimento em políticas públicas, sobretudo porque se centra na ampliação do já robusto financiamento de instituições privadas, como hospitais psiquiátricos, ambulatórios especializados e as comunidades terapêuticas. A falta de investimentos na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é expressiva e o empobrecimento das possibilidades de suas ações tem retomado a generalização e a despersonalização do cuidado em liberdade, empobrecendo as possibilidades de ações na rede de atenção psicossocial por equipe multiprofissional”, destaca Claudia.

A psicóloga Claudia destaca que a luta é para que a 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental contribua para a ampliação dos investimentos os equipamentos públicos da RAPS. “Em contraposição à substancial destinação de dinheiro público para a iniciativa privada, representada por comunidades terapêuticas, hospitais psiquiátricos e ambulatórios especializados, entre outros, que estão desconectados desta Rede. Exigimos o alinhamento contínuo da Política Nacional de Saúde Mental às diretrizes da Redução de Danos, do antiproibicionismo, do movimento da Reforma Psiquiátrica, da Luta Antimanicomial e dos Direitos Humanos”, finalizou.

Fonte(s): Nova Erechim