O conselho de administração da Petrobras vai esperar a indicação e análise de novos representantes do governo da companhia antes de convocar assembleia de acionistas que avaliará a nomeação de Caio Paes de Andrade à presidência.

Foi a primeira reunião do conselho após o anúncio de troca na estatal, que levará também à destituição de outros sete dos 11 conselheiros da companhia eleitos pelo mesmo sistema de votos. Outros três, eleitos por voto em separado, permanecerão nos cargos.

Em nota, a Petrobras informou que o conselho decidiu esperar não só a lista de indicados do governo para sete dessas vagas, mas também a avaliação dos nomes pelo Comitê de Pessoas, que avalia a compatibilidade dos currículos com as restrições impostas pela Lei das Estatais.

"Após as mencionadas etapas, o conselho se reunirá novamente para deliberar sobre a convocação da AGE [assembleia geral extraordinária]", diz o texto. Entre a convocação e a realização da assembleia, são necessários ao menos 30 dias, frisou a estatal.

A assembleia de acionistas é o primeiro passo formal para a mudança no comando da companhia. Nela, o governo elege o novo conselho, que deve ter entre seus integrantes o indicado à presidência da empresa. Depois, em sua primeira reunião, o conselho referenda a indicação.

Para conseguir pôr em prática o desejo de alterar essa política, portanto, o governo terá que cumprir algumas etapas, nas quais devem enfrentar a resistência de minoritários e de órgãos de controle. Além de eleger um conselho alinhado, pode precisar alterar o estatuto da companhia.

O texto impede a venda de combustíveis com prejuízo. Caso o controlador solicite que a empresa tenha perdas, diz o texto, a estratégia deve ser feita de forma transparente, com contabilidade pública e previsão de ressarcimento pela União.

A alteração do estatuto também precisa ser aprovada pelos acionistas em assembleia.

As regras foram criadas pela Lei das Estatais aprovada no governo Michel Temer e adotadas pelas companhias controladas pelo governo. A ideia era justamente blindar essas empresas de interferências políticas em sua gestão.

A possibilidade de trava nos preços dos combustíveis ganhou força nas últimas semanas, primeiro com a mudança no comando do MME (Ministério de Minas e Energia) e, depois, com a demissão de José Mauro Coelho da presidência da estatal.

A menos de cinco meses das eleições, o assunto passou a ser debatido de forma mais aberta no governo, que vê impactos negativos da alta na avaliação do presidente Jair Bolsonaro (PL). A reportagem ouviu de membros do alto escalão que há ao menos duas medidas em estudo.

Uma delas estabeleceria faixas para o preço internacional do petróleo -e, caso o preço do barril varie dentro dos valores delimitados, a empresa não poderia fazer reajustes. Outra ideia citada é de um intervalo mínimo de cem dias para os reajustes.

Fonte(s): NSC