O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (5) que uma empresa contratada pelo PL irá fazer uma auditoria privada das eleições deste ano.
No momento em que amplia os questionamentos ao processo eleitoral e faz insinuações golpistas, Bolsonaro sugeriu, em tom de ameaça, que os resultados da análise podem complicar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se a empresa constatar que é "impossível auditar o processo".
— [A empresa] pode daqui a 30, 40 dias, chegar à conclusão que dada a documentação que tem na mão, dado o que já foi feito até o momento para melhor termos eleições livre de qualquer suspeita de ingerência externa, pode falar que é impossível auditar e não aceitar fazer o trabalho — disse Bolsonaro durante transmissão nas redes sociais.
— Olha a que ponto podemos chegar — afirmou.
Na sequência, Bolsonaro disse que "estamos vendo o TSE", além de os ministros da corte, "ficarem numa situação bastante complicada".
Ele citou o presidente do tribunal, Edson Fachin, além de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski.
O novo capítulo da ofensiva do presidente contra o sistema eleitoral foi feito no mesmo dia em que ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pediu para o TSE divulgar os questionamentos feitos pelas Forças Armadas sobre o pleito deste ano.
Os militares têm cobrado mudanças no sistema eleitoral desde que foram convidadas, no ano passado, a integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Em fevereiro, o tribunal publicou em seu site documento com respostas a uma série de questionamentos dos militares, mas segue sob sigilo um documento com cobranças feitas mais recentemente.
— Deixo claro, adiando ao TSE, essa auditoria não vai ser feita após as eleições. Uma vez contratada, a empresa começa a trabalhar, a empresa vai pedir ao TSE, com toda certeza, quantidade grande de informações. Ela vai pedir às Forças Armadas o trabalho que fez até agora — disse o presidente.
Bolsonaro não informou qual empresa será contratada para a auditoria. Disse apenas que se trata de firma que faz este serviço "no mundo todo". Disse ainda que pode "pedir socorro" a outros partidos para pagar a análise, "se ficar muito caro".
Atualmente, os partidos políticos já podem indicar técnicos para acompanhar as fases de especificação e de desenvolvimento de todos os programas de computador do TSE utilizados nas urnas eletrônicas e para o processo de votação.
Pelas normas, os códigos-fonte usados nas urnas precisam estar disponíveis para verificação da sociedade civil e partidos um ano antes da realização do primeiro turno.
Procurado, o advogado da campanha de Bolsonaro, o ex-ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, disse desconhecer informações sobre a contratação da empresa mencionada pelo presidente.
A assessoria do PL afirmou, por sua vez, não ter detalhes sobre o tema.
— É o momento para ao TSE mostrar para o mundo, a partir dessa empresa que vai fazer auditoria, que temos sistema mais confiável no mundo no tocante às eleições — declarou Bolsonaro.
O presidente afirmou duas vezes durante a transmissão que não deseja dar um golpe.
— Ninguém quer dar golpe — afirmou. — Alguns dizem que quero dar golpe. Como quero dar golpe se já sou presidente?
Em tom irônico, Bolsonaro disse que o trabalho da auditoria externa pode garantir a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder das pesquisas ao Planalto.
— A gente vê no mundo, nas republiquetas, o chefe do Executivo conspirar para ficar no poder, cooptar órgãos para fraudar eleições. Aqui é exatamente o contrário — disse Bolsonaro.
— Já que pesquisas dizem que o sr. Lula tem 40%, o Lula vai ganhar, quero garantir a eleição do Lula com esse processo aqui [de auditoria] — afirmou o presidente.
— Ninguém precisa fazer campanha pro Lula, não. Não precisa, por exemplo, uma autoridade ou outra, que a gente vê acontecendo, ficar desmonetizando páginas de pessoa que nos apoiam, retirando páginas de pessoas que nos apoiam, ameaçando ou prendendo pessoas que nos apoiam — afirmou ainda, referindo-se a decisões do TSE e STF que atingiram seus apoiadores.
O TSE vem adotando uma série de medidas para ampliar a transparência do sistema eletrônico de votação na tentativa de esvaziar o discurso do chefe do Executivo de que as urnas são passíveis de fraudes.
Em mais de uma ocasião, Bolsonaro cobrou que o TSE aceite as sugestões das Forças Armadas para o processo eleitoral.
Uma das sugestões, segundo Bolsonaro, seria que os militares acompanhassem a apuração final dos votos, no dia das eleições.
Ainda na mesma transmissão, Bolsonaro e o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, negaram que o diretor da CIA, William Burns, disse a autoridades do governo brasileiro que o presidente não deveria questionar as eleições.
— Seria extremamente deselegante um chefe de agência como a CIA ir a outro país, vir ao Brasil, para dar recado. A gente vê que é uma mentira, uma fake news — declarou Bolsonaro.
O presidente disse que a notícia sobre a cobrança do governo dos EUA pode ser uma forma de "criar narrativa plantada fora do Brasil" no momento em que a Defesa cobra a divulgação de seus questionamentos sobre as urnas.
— Já é um tempo bastante longo que o TSE não se manifesta no tocante a isso [os questionamentos das Forças Armadas — afirmou Bolsonaro.
Bolsonaro já insinuou que ele mesmo foi chamado ao debate sobre as eleições com o convite feito pelo TSE aos militares.
— Eles [TSE] convidaram as Forças Armadas a participarem do processo eleitoral. Será que esqueceram que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Bolsonaro? — disse o presidente no último dia 27, ao promover um evento oficial no Planalto com ataques ao STF.
No mesmo evento, o presidente voltou a desacreditar o sistema eleitoral.
— Não pense que uma possível suspeição da eleição vai ser apenas no voto do presidente. Vai entrar no Senado, Câmara, se tiver, obviamente, algo de anormal —afirmou o presidente a parlamentares que acompanhavam o ato.
A tensão entre os Poderes escalou recentemente após Bolsonaro conceder perdão de pena ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado.
Ainda foi agravada por falas do ministro Luís Roberto Barroso sobre as Forças Armadas, rebatidas pelo Ministério da Defesa.
Fonte(s): NSC
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