De janeiro a março de 2022, a Receita Federal apreendeu R$ 5,5 milhões em agrotóxicos que entraram ilegalmente no país. Um crescimento de mais de 80% se comparado com o mesmo período do ano passado, quando pouco mais de R$ 3 milhões foram retidos. Metade dessas apreensões, segundo a Receita Federal, foi registrada no Oeste de Santa Catarina e do Paraná.
A BR-163 é a rodovia mais usada para levar esses produtos a outras regiões do país. Em geral, segundo o órgão, os contrabandistas trazem cargas ilegais da Argentina e do Paraguai e cruzam a fronteira através de cidades de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Paraná.
Para driblar a fiscalização, os galões costumam ganhar rótulos de produtos que podem ser comercializados em todo o território brasileiro.
Foi isso que acotneceu na última semana, quando agentes da Receita Federal encontraram meia tonelada de inseticida no Paraná. A carga, com notas fiscais fraudadas, estava sendo levada para a região Centro-Oeste em embalagens de óleo.
“Eles declaram que estão importando um produto quando na verdade estão importando outro”, contextualiza Mark Tollemache, delegado da Alfândega da Receita Federal em Dionísio Cerqueira, no Oeste catarinense.
Segundo o delegado, o método de distribuição muda conforme o contexto. Para cargas menores, conforme a Receita Federal, os contrabandistas costumam usar carros de passeio. Em caso de volumes maiores, a estratégia muda e os criminosos fraudam notas fiscais e utilizam veículos como caminhonetes e caminhões.
Segundo o delegado, todos que trabalham para introdução, armazenagem e distribuição desses produtos estão praticando crime de contrabando.
Todo defensivo agrícola precisa de uma licença especial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para entrar no país. Com o contrabando, além da sonegação de impostos, é mais difícil ter garantias sobre a origem do produto.
Alguns dos produtos, inclusive, não tem autorização para serem usados no Brasil. É o caso do Paraquat, um dos mais apreendidos nas fiscalizações. O herbicida, que era aplicado em lavouras de milho e de soja, está proibido desde 2020.
Fonte(s): G1 Santa Catarina
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